Governo cortará R$ 1,41 bilhões dos projetos de pesquisa e inovação!

Em vez de presente em 2017 no setor de Ciência & Tecnologia, por causa de adequações no orçamento, brasileiros terão de conviver com suspensão de projetos de inovação e de milhares de bolsas de pesquisa. Pasta afirma que pretende reverter a situação.

(29/12/2016) – Cientistas e especialistas em orçamento ouvidos pelo Correio apontam que uma mudança nas fontes de financiamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), na prática, vão retirar R$ 1,72 bilhão do setor em 2017. Nas contas do Ministério do Planejamento, a tesourada é de R$ 1,41 bilhão. A alteração está na Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada na terça-feira pelo presidente Michel Temer. Estão em risco projetos como a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), laboratórios nacionais — como os de nanotecnologia – e 176 mil bolsas de pesquisadores de todo o país (veja quadro). Só no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o corte é de 66%, de acordo com levantamento do jornal com base nos números da Lei Orçamentária.

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, disse que a situação é “muito séria”. “É melhor pôr um anúncio em todos os jornais: ‘Mudem de país’”, afirmou, depois de reclamar da situação com o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. A pasta afirma apenas que “considera a possibilidade de que essa decisão seja revertida”. O Ministério do Planejamento — antes comandado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e, agora sob a batuta de Dyogo Oliveira — também põe a responsabilidade no Congresso, embora a sanção da lei seja do Poder Executivo, e afirma que “é possível realocar as fontes de recursos conforme as prioridades de governo”.

A situação conflita com o que os brasileiros poderiam esperar receber de presente em 2017 na área de Ciência & Tecnologia. Em vez de propostas de criação de institutos e de aumento de investimentos, a medida age para suspender programas em andamento e impedir a expansão do setor. Série de reportagens do Correio mostra como os políticos poderiam presentear a sociedade no ano que vem com melhorias em áreas como saúde, educação e meio ambiente.

Origem desconhecida.

Todo o problema acontece porque o Congresso aprovou e Temer sancionou uma mudança na origem do dinheiro para bancar uma série de programas da Ciência e Tecnologia. Antes, era o próprio Tesouro quem garantia que os projetos seriam financiados. Mas a Lei Orçamentária diz que é preciso criar uma outra lei para garantir que esse R$ 1,7 bilhão em projetos saiam do papel — mecanismo conhecido tecnicamente como “fonte 900”. Até isso acontecer, nada será pago a partir de 1º de janeiro.

O problema ainda é mais complicado por causa da PEC do Teto de Gastos, que congela despesas por 20 anos, avaliam Helena Nader, da SPBC, a presidente da Sociedade Brasileira de Física, Belitta Koiller, e dois especialistas em orçamento do Congresso. Para todos eles, é no mínimo “bem provável” que tudo se converta em um corte agora. O jornal apurou que, nos corredores do Legislativo, cogitou-se que essas verbas de origem a definir seriam extraídas da repatriação de dinheiro escondido no exterior — proposta criticada pelo Ministério Público por legitimar a lavagem de capitais e a corrupção e defendida por congressistas a fim de legalizar recursos de parentes fora do país.

Com a situação econômica do país, que pode ter um crescimento de PIB menor do que o previsto na Lei Orçamentária, mesmo projetos que tenham verbas garantidas pelo Tesouro podem sofrer cortes. “Um país que não consegue enxergar que a educação, a ciência e a tecnologia são investimentos não merece ser chamado de país”, protesta Helena. Para Belitta, a fusão do pasta de C&T com a de Comunicações, a vinculação de órgãos como CNPq e a agência espacial a uma diretoria “de Serviços Postais e de Governança” são indicativos da prioridade que o governo dá ao setor. “É lamentável, mas não é surpreendente.”

Para Helena, o presente que os brasileiros merecem neste novo ano que se aproxima é que o setor de educação e de C&T estejam fora dos limites da PEC do Teto. Para Belitta, é preciso que 200 projetos de institutos nacionais de tecnologia saiam do papel e que se garanta verba dos estados e da União para manter os 101 que estão em funcionamentos, nas mais diversas áreas, como oceanografia, nanotecnologia e física quântica.

Avaliação.

O orçamento do MCTI é de R$ 7,3 bilhões para o ano que vem. O do CNPq, de R$ 1,6 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão na chamada “fonte 900”. Em nota, o Planejamento diz que “avalia” as mudanças e que “pretende” revê-las analisando as receitas de cada ministério. A pasta diz que pode substituir a “fonte 900” por uma menos sujeita a cortes. Também é possível que saia do papel alguma lei para bancar as despesas básicas. E como tudo será pago a partir de 1º de janeiro? “Não é possível responder”, afirma o ministério. “No momento, não é possível estimar eventual prejuízo para o país em decorrência da citada mudança.” [FONTE: Correio Braziliense]

Em Pauta: Ciência e Tecnologia

por Cibele Laura

Jornalista Cibele Laura

Jornalista Cibele Laura

“GLOBO NEWS SUBMARINO NUCLEAR BR ODEBRECHT”.

Vejam como a Globo engenhosamente conseguiu transformar um projeto tecnológico importantíssimo e estratégico para o Brasil, em apenas um dispendioso e fútil projeto. Veja como a imprensa, lacaia e fantoche dos EUA, reverte o tema quando menciona as empreiteiras; o entrevistado enfatiza o lucro em si, como se, só por se envolver em tal projeto, as empreiteiras estivessem se envolvendo diretamente num esquema criminoso. A Odebrecht é citada com destaque.

Um país sem força militar não é nada, é colônia. O Brasil tem a costa riquíssima, a Amazônia azul é extremamente cobiçada, principalmente o Pré-Sal, cuja quarta-frota norte-americana foi reativada assim que ele foi descoberto. Se o Brasil já tivesse um aparato como o projeto Prosub aspira, poderíamos intimidar tbm e não precisaríamos ficar de joelhos às imposições dos EUA. Inclusive, no golpe militar, um contingente foi enviado ao Brasil, através da Operação Brother Sam. Jango, ciente, sequer resistiu, o Brasil não tinha força de dissuasão marítima para obstar os navios.

Fazer pouco caso do investimento militar no país, é digno de asco vindo da imprensa títere ao mega-poder hegemônico Ocidental, onde os EUA aparecem como o grande ninho da serpente. Nossa Amazônia é nitidamente cobiçada por ser tão rica… O Brasil tem grandes preciosidades usurpadas por não ter soberania e força militar. Se este país fosse sério, isso séria diferente.

A matéria enfatiza a força militar norte-americana, com uma crítica muito palatável, e ainda tem a pachorra de salientar que Rússia supre com armamento o governo de Al-Assad, enquanto as forças rebeldes de oposição são abastecidas por países árabes do Golfo (e não os EUA), cita o tratado em que a ONU faria restrições à venda de armas aos países em conflito, mas salienta a Rússia como uma fornecedora de armas, não os EUA. A matéria é de 2013, Hoje ficou provado que os EUA enviam armas e financiam a oposição ao governo de Al-Assad, o EI foi praticamente criado pelo Tio Sam, assim como foram os estadunidenses a armarem rebeldes na Líbia para derrubar o regime de Kadafi. A Rússia agiu dentro das regras da ONU ao dar apoio ao governo Sírio.

Os EUA, que sequer conseguem conter a venda de arma indiscriminada em seu país, querem impor leis de inteirações armamentísticas entre os outros países, sendo o maior investidor do planeta (40%) É muita conversa pra boi dormir.

Essa matéria mostra como há – de fato – um boicote ao avanço tecnológico brasileiro. Não querem que a gente avance, se proteja para ser soberano. Um país que faz parte do Bloco BRICS, tão forte em todos os sentidos, tem, sim, que ter aparato de dissuasão e forte investimentos na área militar. Não é dispêndio com dinheiro público, é setor estratégico. Dispêndio com o dinheiro público é assumir dívidas privadas de bancos ao endividamento público, é transformar dívida prescrita em títulos usados para privatizar nosso setor estratégico, é a corrupção, é o peculato… Investir em soberania, num mundo em que todos assim o fazem, é valido e necessário.

Lógico que a indústria bélica é vultuosa, é nociva, faz parte da matrix do medo, faz parte de um projeto das elites que tanto se beneficiam, mas enquanto países dominantes tiverem força bélica para proteger-se e invadir outros países, é mais do que necessário que nós tenhamos também.

Maria Lucia Fattorelli afirmou em uma de suas palestras, se o Brasil tentar resgatar suas reservas como credora da dívida norte-americana, é chamar para briga, é ter a quarta-frota invadindo nosso país imediatamente. Somos obrigados a financiar a dívida norte-americana, que é imposta para as nações do mundo inteiro, até mesmo à China, a maior credora depois da própria Reserva federal norte-americana, que é uma reserva privada. Em momento algum é bom para as nações serem credoras dos EUA, porque não podem resgatar as reservas de uma vez, é apenas uma imposição do metrópole, no caso do Brasil principalmente. Se não podemos sair das rédeas dos EUA pacificamente, sem eles nos invadirem militarmente, então temos, sim, que ter submarino nuclear vigiando a Amazônia Azul, e precisa de maiores investimentos ao setor militar para proteger nossas riquezas, já nas mãos de estrangeiros, licitamente e ilicitamente.

Quando que nós, brasileiros, teremos mentalidade de cidadãos de um país soberano, e não uma colônia?

Então, entendam melhor a perseguição à Odebrecht, ao PT, ao BRICS… não querem que avancemos, querem que sejamos o quintal dos EUA e seus sócios pra sempre.

A Rede Globo é a escória do país.

Obs: Novamente vou pedir a vocês, façam uma descrição antes de compartilhar ou copiem a minha. O conteúdo é podre.

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Se Jango resistisse, teríamos tido uma guerra em solo brasileiro. Assim agem os EUA para conseguir seus interesses. É importante que todos saibam sobre a Operação Brother Sam.

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