Uma nova Europa? O Reino Unido ainda pode voltar atrás no Brexit? Entenda a diferença entre Inglaterra, Grã-Bretanha e Reino Unido

Como o Reino Unido pode escapar do “Brexit” e permanecer na UE?

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Nos dias transcorridos desde que os britânicos votaram por deixar a União Europeia, o “Brexit” criou tumultos tão severos que a atenção pública vem se concentrando cada vez mais em uma opção extrema: seria possível escapar ao seu resultado?

O primeiro-ministro David Cameron declarou na segunda-feira que considerava o resultado do plebiscito como mandatório, e que “o processo de implementar a decisão da melhor maneira possível precisa começar”. Mas ele também declarou que deixaria o processo ao seu sucessor, depois de sua renúncia, aguardada para outubro. Isso abre uma janela de pelo menos quatro meses, um período que os britânicos podem trabalhar para não levar adiante a separação, e evitar consequências junto à Europa.

   

British Prime Minister David Cameron, right, speaks with French President Francois Hollande during a round table meeting at an EU summit in Brussels on Tuesday, June 28, 2016. EU heads of state and government meet Tuesday and Wednesday in Brussels for the first time since Britain voted to leave the European Union, throwing British and European politics into disarray. (AP Photo/Geert Vanden Wijngaert) ORG XMIT: VLM190

Geert Vanden Wijngaert/Associated Press

Primeiro- Ministro britânico, David Cameron e o presidente da França, François Hollande, em reunião no Parlamento Europeu.

Se o próximo primeiro-ministro der início ao processo de saída, o Reino Unido então teria dois anos para negociar os termos. Pelas regras da União Europeia a participação britânica será revogada automaticamente ao final desse período, ainda assim, o Reino Unido poderia teoricamente usar o prazo para negociar um plano alternativo.

O bloco tem algumas opções para continuar na União Europeia, aproveitando esses dois prazos. Cada uma delas porta riscos e probabilidades adversas consideráveis, tanto para a Europa quanto para o Reino Unido — mas pode-se afirmar o mesmo quanto a deixar a união.

OPÇÃO 1: SIMPLESMENTE NÃO SAIR

O resultado do plebiscito não é compulsório em termos legais. O processo de saída não começará até que o primeiro-ministro invoque o Artigo 50 do tratado que governa a União Europeia. Assim, o chefe de governo poderia, em teoria, seguir adiante como se o plebiscito não tivesse acontecido.

Cameron já postergou a implementação do Artigo 50 ao se recusar a invocá-lo pessoalmente. Dos seus dois mais prováveis sucessores na liderança do Partido Conservador, Theresa May se opõe a deixar a UE, e Boris Johnson, um dos principais defensores da Brexit, já começou a recuar, prometendo na segunda-feira que as mudanças “não virão com muita pressa”.

A maioria dos parlamentares se opõe a deixar a União Europeia, e eles poderiam apoiar um primeiro-ministro que se recusasse a invocar o Artigo 50. Mas isso equivaleria a desconsiderar a vontade dos 17,4 milhões de eleitores britânicos que votaram pela saída, um passo extremo em um país que se orgulha de seus valores democráticos.

Isso também acarretaria o risco de inflamar as forças políticas subjacentes que conduziram à vitória do Brexit: a crescente ira populista; a desconfiança quanto a instituições governamentais que aparentemente não prestam contas a pessoa alguma; e uma crença de que o sistema é viciado.

É difícil prever como os eleitores que escolheram a Brexit responderiam se seu governo ignorasse o resultado do plebiscito, mas uma decisão como essa acarreta o risco de transferir poder a vozes ainda mais extremas.

A política britânica, que já enfrenta considerável tumulto, teria diante de si um futuro incerto, e o mesmo pode ser afirmado sobre os parlamentares que tentarão reeleição.

OPÇÃO 2: UM VETO ESCOCÊS

A Câmara dos Lordes afirmou em um relatório divulgado em abril que a decisão de deixar a União Europeia teria de ser aprovada pelos parlamentos da Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales.

Os eleitores galeses apoiaram a saída da União Europeia, e o Parlamento da Irlanda do Norte está sob o controle de um partido que favorece a Brexit. Mas os eleitores escoceses se opuseram à saída por maioria esmagadora, e o mesmo se aplica ao Partido Nacional Escocês, que governa a região e prometeu tomar todas as medidas possíveis para permanecer no bloco.

Nicola Sturgeon, a primeira-ministra da Escócia, sugeriu que seu Parlamento poderia recusar consentimento, o que causaria uma crise constitucional.

Isso, por sua vez, seria uma oportunidade para os líderes que desejem evitar a Brexit. O próximo primeiro-ministro poderia informar aos eleitores de que gostaria de colocar em prática sua vontade, mas que deixar a União Europeia é impossível sem o consentimento escocês.

Isso oferece pelo menos um vislumbre de legitimidade política, o que não existiria se o plebiscito fosse simplesmente desconsiderado.

Mas se o próximo primeiro-ministro estiver determinado a levar adiante o Brexit, o Parlamento britânico poderia repelir a lei que confere poder de veto à Escócia. Sturgeon provavelmente reagiria buscando novo plebiscito sobre a independência escocesa – algo que ela já ameaçou fazer se o Reino Unido deixar a União Europeia.

OPÇÃO 3: REFAZER O PLEBISCITO

Em 1992, os eleitores dinamarqueses rejeitaram por margem estreita a adesão a um dos tratados que estabeleceram as fundações da União Europeia. Onze meses mais tarde, depois de esforços diplomáticos intensos, a Dinamarca realizou um segundo plebiscito no qual os eleitores aprovaram o tratado.

Cenários semelhantes voltaram a surgir em 2001 — e de novo em 2008 —, quando os eleitores irlandeses rejeitaram tratados da União Europeia mas terminaram por aprová-los em segundos plebiscitos, em anos subsequentes.

Seria possível que os eleitores britânicos também mudassem de posição? Na segunda-feira, quatro dias depois do plebiscito do Brexit, uma petição online que pedia a repetição do plebiscito já havia colhido 3,8 milhões de assinaturas.

Mas existe pouco motivo para acreditar que um segundo plebiscito, realizado hoje, resultasse em escolha diferente. Embora um punhado de britânicos tenha declarado na mídia social que lamentava ter votado pela saída, pesquisas de opinião pública sugerem que eles são uma ínfima minoria. Uma pesquisa conduzida sábado pela ComRes constatou que apenas 1% das pessoas que votaram pela saída estavam insatisfeitas com o resultado. (O Brexit venceu por quatro pontos percentuais: 52% a 48%.)

Os líderes britânicos poderiam justificar uma segunda votação sobre a questão caso conquistassem concessões especiais da União Europeia, por exemplo o direito de impor um limite à imigração. Essa abordagem foi a maneira encontrada pelos líderes irlandeses e dinamarqueses para persuadir seus eleitores a votar sim quanto a tratados que haviam anteriormente rejeitado.

Johnson, que declarou na segunda-feira que “o Reino Unido é parte da Europa e sempre será”, deu a entender antes da votação que poderia seguir essa estratégia. “Só existe uma maneira de obter as mudanças que desejamos, e é votar pela saída”, ele escreveu em um artigo de opinião para o jornal “Telegraph”. “Toda a história da União Europeia mostra que eles só ouvem de verdade uma população depois que ela diz não”.

Uma segunda votação permitiria que os políticos afirmassem ter seguido a vontade do povo e resistido à União Europeia, o que evitaria tanto a indignação dos populistas quanto as consequências diplomáticas de uma saída britânica.

Os líderes europeus podem não estar dispostos a colaborar, no entanto. Se qualquer país-membro puder extrair concessões especiais ameaçando sair, isso solapa a capacidade da união de criar políticas para todo o bloco. Também estimularia outros Estados a blefar por meio de plebiscitos de saída, um jogo perigoso que poderia facilmente terminar em desastre.

Também existe o risco de que os eleitores britânicos rejeitem um segundo plebiscito. Se isso acontecesse, claramente não haveria volta.

OPÇÃO 4: UMA SAÍDA APENAS NOMINAL

O Artigo 50 dá ao país interessado em sair dois anos para negociar termos quanto ao seu relacionamento com a união, sobre questões como o comércio internacional e a migração.

E se o Reino Unido chegar a uma série de acordos que no geral preservem o status quo, mas sem que o país faça parte formalmente da União Europeia?
Isso também parece ser algo que Johnson está considerando. Em artigo de opinião para o “Telegraph” no domingo, ele prometeu que o Reino Unido manteria os acordos de livre comércio e livre movimento de pessoas com a Europa.

Como brincou Rafael Behr, colunista do jornal “Guardian”, no Twitter “o que também é conhecido como ‘participar da União Europeia'”. Um modelo é a Noruega, que não é membro da União Europeia mas participa do mercado comum e da política de fronteiras abertas.

Os simpatizantes do Brexit enfatizavam duas metas: reduzir a imigração e livrar o Reino Unido da burocracia europeia. Embora um arranjo ao estilo norueguês possa em teoria limitar a imigração, tornaria os britânicos ainda mais sujeitos às decisões políticas europeias.

Se o Reino Unido escolher esse caminho, “não teria voto nem presença quando decisões cruciais que afetam as vidas cotidianas de seus cidadãos forem tomadas”, alertou Espen Barth Eide, antigo ministro do Exterior norueguês, no ano passado.

Um acordo como esse provavelmente requereria que o Reino Unido continuasse a pagar suas cotas de participação da União, que os defensores do Brexit haviam prometido recuperar.

O economista francês Nicolas Verón escreveu no site do instituto de pesquisa Bruegel, em Bruxelas, que os líderes europeus provavelmente se oporiam também a esse arranjo, por medo de criar um mau precedente.

Esses líderes, ele disse, querem enviar uma mensagem “clara e direta” aos demais países-membros: se vocês deixarem a união, não serão recompensados com um acordo favorável que lhes permita manter os benefícios da participação sem seus encargos. A separação será difícil e dolorosa, portanto o melhor é pensar com cuidado.

Tradução de PAULO MIGLIACCI 

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Uma nova Europa?

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O plebiscito de 23 de junho de 2016, no Reino Unido (UK), que aprovou a saída daquele país da União Europeia não pode ser visto apenas como uma vitória política da direita, como noticia intimidadoramente grande parte da mídia. Nem mesmo se atribua, embora possa ter sido uma motivação, a onda migratória que atinge todo o continente ou à insularidade britânica.

“A luta pelo reconhecimento tornou-se rapidamente a forma paradigmática de conflito político no fim do século XX”. (Nancy Fraser, Justice Interruptus, 1997)

Há um enorme hiato entre o discurso ideológico e político, prevalecente desde as últimas décadas do século anterior e a dura realidade cotidiana dos trabalhadores e dos assalariados em geral.

Os mais recentes estudos sociais, políticos e sobre as instituições vigentes ressaltam não apenas a incapacidade de resposta quer do Estado quer do mercado às demandas das populações do século XXI, como as falhas dos diagnósticos com as visões, métodos e princípios que prevaleceram em quase todo pensamento do século XX.

No editorial de Le Monde, seu diretor Jérôme Ferroglio afirma que “o pior será continuar como antes”.

Sem intuito dogmático, apenas reproduzindo as reflexões da Teoria Crítica e da sociologia mais atual, o processo de globalização, restrito a algumas áreas comerciais e adotado amplamente pelo capital financeiro, pode ser identificado como a verdadeira causa do que “não pode continuar”. O Brexit e as numerosíssimas manifestações de protesto que assolam a Europa são o testemunho do descontentamento.

Mas o interesse da poderosa “banca”, o sistema financeiro internacional, se espalha pelos veículos de comunicação de massa, pelas manifestações de políticos, analistas e mesmo pelas academias. Recentemente, na mesma Inglaterra do plebiscito, professores do Imperial College e de outros notáveis centros de estudo econômico do UK promoveram um manifesto em favor do ensino da economia, que, segundo eles, havia sido substituído naquelas escolas pela “engenharia financeira”.

De início, como observa com clareza o professor do IUPERJ, José Maurício Domingues (Cidadania, direitos e modernidade), “não se vislumbram quaisquer políticas sociais que efetivamente ultrapassem as fronteiras nacionais”. Talvez esteja aí o sucesso político da “direita” que melhor soube galvanizar o descontentamento com acenos nacionalistas.

Mas não está apenas aí a sensação invasiva da globalização. Ela traz o denominado modelo neoliberal, um verdadeiro zumbi do imperialismo inglês do século XIX. Recordemos os direitos das pessoas. Há quase um consenso que seriam de três ordens: os direitos civis, de apodítico reconhecimento, que trata da liberdade individual; os direitos políticos, onde já se travam controvérsias entre filosofias e escolas; e os direitos sociais, ainda mais confusos, que o conhecido e recém falecido filósofo Norberto Bobbio apontava serem o direito ao trabalho, à saúde e à instrução. Mas há quem identifique num único e abrangente direito: o da cidadania.

O pensamento único, da globalização, do neoliberalismo, apenas considera o direito à liberdade individual, sem mesmo as amarras do liberal John Rawls (Uma Teoria da Justiça), pois a banca, que acolhe e opera com todo capital ilícito do mundo, não tem como é óbvio a preocupação ética.

O total domínio sobre as políticas “nacionais” europeias do capital financeiro, na época que se discutem os direitos intersubjetivos – ecológicos, de gênero, de raça, de religião, constitui verdadeira agressão e um enorme retrocesso social.

Creio que o diretor editorialista de Le Monde referia-se a esta condição de subordinação à banca que não mais deveria prevalecer.

Quanto a nosso País, onde um enorme retrocesso de toda ordem está em marcha, a “crise”, que acredito ocorrerá com o euro, poderá ser antecipada e este provisório governo ver-se-á, com mesóclises e tudo, em ainda maiores dificuldades.

Autor: Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

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Entenda a diferença entre Inglaterra, Grã-Bretanha e Reino Unido.

O Palácio de Westminster, sede do Parlamento britânico, ao lado da Torre do Relógio Big Ben(Think Stock/VEJA)

O Palácio de Westminster, sede do Parlamento britânico, ao lado da Torre do Relógio Big Ben(Think Stock/VEJA)

Afinal, qual é a diferença entre Inglaterra, Grã-Bretanha e Reino Unido?

Inglaterra é o país que tem como capital a cidade de Londres, onde se localizam o Parlamento britânico e o Palácio de Buckingham, residência oficial da rainha Elizabeth II. Grã-Bretanha é o nome da maior ilha britânica, que abriga a Inglaterra, o País de Gales e a Escócia.

O Reino Unido compreende os três países da Grã-Bretanha mais a Irlanda do Norte. O Reino Unido, cujo nome oficial é Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, foi criado em 1801, quando a Irlanda foi incorporada ao bloco – em 1922, a República da Irlanda sai da união, deixando apenas a parte norte da ilha no Reino Unido. Em setembro de 2014, os escoceses rejeitaram a independência do país em um plebiscito histórico.

 Cada país tem autonomia para decidir questões internas, mas, com a união, o poder passou a ficar mais concentrado em Londres, onde o Parlamento centraliza as decisões sobre o Reino Unido e onde vive a chefe de Estado de Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, a rainha Elizabeth II.
arte - diferença entre Reino Unido / Grã Bretanha / Inglaterra

(VEJA.com/VEJA)

(Da redação)

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INGLATERRA

É um país que tem como capital a cidade de Londres. Ao longo da história, a Inglaterra conseguiu se impor politicamente sobre alguns países vizinhos e passou a controlar um Estado batizado de Reino Unido (veja a seguir). No século 19, com a Inglaterra à frente, o Império Britânico se tornou um dos maiores da história, com uma extensão territorial equivalente a um quarto do planeta!

GRÃ-BRETANHA

É o nome da grande ilha onde ficam três países: Inglaterra, País de Gales e Escócia. Com quase 230 mil km2 de área, ela tem perto de 1000 km de comprimento de norte a sul e pouco menos de 500 km de leste a oeste. O termo “Grã-Bretanha” muitas vezes é usado como sinônimo de “Reino Unido” – o que não é inteiramente correto, pois um dos países que formam o Reino Unido não fica nessa ilha.

BRETANHA

O nome deriva da grande ilha onde fica a Inglaterra, mas, quando alguém menciona apenas “Bretanha”, está se referindo não a um território inglês, mas a uma região na França. A província da Bretanha é a maior área costeira francesa e tem como capital a cidade de Rennes. Por volta do século 6, essa região foi invadida por habitantes da atual Grã-Bretanha, os bretões, dando origem ao nome em comum.

FONTES: Folha / Veja / Dinâmica Global / O Povo

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